Guardião da Constituição

Ao encerrar a sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal.

Sem salário

Por não ver direito líquido e certo em mandado de segurança, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de um juiz que tentava receber os vencimentos normalmente enquanto for presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, até 2018. Fux citou tese já consolidada no STF que veda o conhecimento de mandado…

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Chacina de Pau D’Arco

A Justiça estadual do Pará acatou a denúncia do Ministério Público do Estado e decretou a prisão preventiva de 15 policiais, sendo 13 militares de dois civis, envolvidos no caso que ficou conhecido como “Chacina de Pau D’Arco”, em que 10 trabalhadores foram mortos durante operação policial realizada na fazenda Santa Lúcia, no município de…

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Caso da médica

A família de Milena Gottardi entrou com um pedido na Justiça para que a guarda definitiva das filhas da médica assassinada fique com o irmão Douglas Gottardi Tonini. A informação é da defesa da família. As filhas têm dois e nove anos. O pedido, feito na semana passada, atende a um desejo da própria médica.…

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