Quatro do STJ

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão na pré-lista elaborada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com os nomes que poderão ser indicados informalmente ao presidente Michel Temer com vistas à indicação daquele que poderá ser o substituto do ministro Teori Zavascki, recentemente falecido em acidente aéreo. São eles:

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Quatro da Ajufe

Na pré-lista de 30 magistrados federais elaborada pela Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) que poderão ser indicados, a título de sugestão, pela entidade para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal no lugar de Teori Zavasck há quatro ex-dirigentes da entidade: São eles: os desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues (SP), Jorge Maurique…

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Temer no STF

Como deputado federal, Michel Temer – advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – chegou a aparecer duas vezes na lista de cotados para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. As duas oportunidades ocorreram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e outra no de Luiz Inácio Lula da…

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Lucro com o crime

Uma mudança na Lei do Direito Autoral poderá impedir que condenados por crime com emprego de violência ou grave ameaça lucrem com a produção de obra sua referente ao delito cometido. A medida é prevista em projeto (PLS 50/2016) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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