Ainda tem grana

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas.

Cármen e os TJs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está reunida a portas fechadas com os presidentes dos tribunais de justiça da região Norte, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), entre os dias 1º e 2 de janeiro, e que motivou a reunião dos judiciários da Região Norte.

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Sonho de verão

No próximo dia 8 de fevereiro a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia irá colocar em pauta de julgamento, no Pleno do Supremo, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogados do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha, atualmente preso na Penitenciária de São José dos Pinhais, próximo a Curitiba. Eduardo Cunha esperava…

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Sistema falido

O presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que existe uma grande diferença entre os presídios estaduais e federais no Brasil. Para ele o sistema penitenciário está falido. “O sistema penitenciário brasileiro vive momentos de intensa ineficiência, quando facções criminosas dominam os presídios estaduais”.

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