Sem enforcamento

O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais. A paralisação pode trazer prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria. Mas alguns setores podem…

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Animais domésticos

A prática de maus tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. Um projeto de lei pronto para votação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O…

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Celula reserva

Uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado prevê que a empresa de celular forneça um aparelho reserva ao consumidor caso o produto seja enviado para a assistência técnica ainda dentro do período de garantia (PLC 142/2015). O projeto determina que o aparelho emprestado permita…

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Medo do vizinho

Os veículos que chegam a Roraima pela BR-174 estão sendo monitorados pela PMRR (Polícia Militar de Roraima). O trabalho foi reforçado no Posto Fiscal do Jundiá, município de Rorainópolis e visa coibir a entrada de foragidos das unidades prisionais do Amazonas no Estado.

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