Busato deixa Coadem

O ex-presidente do Coadem – Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul – em 2014, Roberto Busato comunicou ao atual dirigente máximo da entidade, Bernardino Real que, após mais de vinte anos ocupando cargos no Coadem , a partir do próximo dia 29, não aceitará mais cargos na entidade.

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Nas mãos do Planalto

Por 62 votos a 15, os senadores aprovaram o projeto que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito de família e relações de consumo e foi aprovada pela Câmara no último dia 14. Como o projeto é originário do Senado, a Casa deu a palavra final e a matéria segue agora à sanção presidencial.

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Os 12 anos do “DG”

No dia 19 de maio de 2008 – Dia de Santo Ivo – colocava no ar o meu site de notícias Direito Global. Poucos sabem mas o nome do site foi dado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma amiga de longa data, desde a época em que assessorava o ministro Sepúlveda Pertence nas presidências do STF e TSE.

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Senador quer adiar eleições

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de 2020. Além disso, a proposta fixa os próximos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que haja coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.

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