Pezão gostava de propina

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB), atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era vice-governador do estado, na gestão de Sérgio Cabral. A afirmação foi feita pelo delator da Operação Lava Jato Carlos Miranda, que atuava como operador financeiro no governo. Miranda foi interrogado nesta segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Veja mais

Terceira idade no Rio

A Justiça fluminense julgou inconstitucionais 18 artigos de uma lei estadual, sancionada no ano passado, alterando para 60 anos o reconhecimento da terceira idade no Rio de Janeiro. O pedido para revogação dos artigos partiu do Governo do Rio, que alegou que a lei do idoso é regulamentada por decreto federal ((Lei Federal nº 10741 de 1 de Outubro de 2003). Além disso, o estado também argumentou que cabe ao Executivo propor lei de organização pública.

Veja mais

MPP apóia Agras

O Ministério Público Militar, por meio de nota oficial publicada no site da entidade, apoiou publicamente à indicação, pelo Presidente da República, do Subprocurador-Geral Augusto Aras para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República em substituição a atual PGR, Raquel Dodge.

Veja mais

Propina no TCE-RJ

Saiu no Antagonista: Em depoimento à Justiça Federal, nesta segunda-feira, Jonas Lopes, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (RJ), admitiu que recebeu propina “parcelada” durante o governo de Luiz Fernando Pezão no Rio. Segundo Lopes, a propina correspondia a cerca de 1% do valor das obras.

Veja mais

Liberação do canabidiol

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) passou a apoiar um projeto de lei que torna automática a liberação de medicamentos no Brasil já aprovados por autoridades sanitárias estrangeiras, como a americana. Se aprovado, o texto apoiado por Eduardo liberaria a venda de ao menos um remédio à base de canabidiol usado para tratar epilepsia severa em crianças liberado pelos EUA no ano passado.

Veja mais

Segurança para mulheres

O vereador da cidade do Rio de Janeiro, Dr. Gilberto (PMN) apresentou Projeto de Lei nº 1.289/2019 para criar uma ambiente mais seguro para mulheres em bares, casas de shows, restaurantes e similares. Pela lei, todos os bares, restaurantes, boates, casas noturnas, de shows e de eventos, e estabelecimentos similares deverão possuir avisos ou painéis nos banheiros e em outro local visível aos clientes com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco. O aviso deverá conter a informação de que procurem o responsável pelo estabelecimento e relate o ocorrido.

Veja mais

Barroso em Santo André

No próximo dia 25 de outubro, acontece a 7ª Edição do Congresso de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Santo André (FADISA), em Santo André, em São Paulo. Entre os palestrantes confirmados, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e o Procurador da República, Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenar a força-tarefa…

Veja mais

A despedida de Schiefler

Responsável pelo julgamento de alguns dos processos mais polêmicos do Conselho Nacional de Justiça nos últimos dois anos, o juiz Márcio Schiefler Fontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, terá seu último mês de mandato no CNJ, que termina no próximo dia 9 de outubro.

Veja mais

Assédio sexual

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual — geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego — pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos.

Veja mais

Beijo no juiz

A vitória do Náutico sobre o Paysandu, que deu ao clube pernambucano o acesso à Série B do Brasileirão, terminou com uma verdadeira invasão de campo de grande parte da torcida presente no estádio dos Aflitos. Assim que o confronto foi encerrado, centenas – talvez milhares – de torcedores invadiram o gramado para festejar o…

Veja mais