Salários no portal

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

Ensino religioso

A legalidade do ensino religioso nas escolas da rede pública será julgada pelo Pleno do STF na próxima quarta-feira (30). A Adin 4439 tem como relator o ministro Luis Roberto Barroso. O julgamento não afeta as escolas particulares. Antes de colocar a ação em pauta, o ministro Roberto Barroso promoveu uma audiência pública sobre o…

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Academia condenada

A 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que denunciou condutas antissindicais do grupo Smart Fit (Escola de Ginástica e Dança e Academia de Ginástica), como dispensar todos os seis empregados que exerciam atividade como dirigente sindical. A juíza substituta Glaucia…

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Segurança na fronteira

A Promotoria de Justiça de Pacaraima do Ministério Público do Estado de Roraima, localizada a fronteira Brasil/Venezuela, recebeu visita do General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Boa Vista, para tratar de temas afetos à segurança e aos trabalhos desenvolvido pelos órgãos na região de fronteira.