Medidas de exceção

Sem citar nomes, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que integrantes do Judiciário brasileiro seguem interpretações legais “extremamente questionáveis” e adotam “medidas de exceção” que são uma ameaça à democracia. Em palestra na Universidade George Washington, na capital americana, Dilma criticou pronunciamentos de juízes fora dos autos, condenou vazamentos seletivos e lembrou que foi grampeada durante o exercício do cargo. “O que está acontecendo no Brasil é algo grave, que caracteriza lawfare”, afirmou, usando expressão em inglês que significa o uso político do Judiciário contra adversários.

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Prostituição infantil

O Projeto de Lei do Senado 209/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil, teve aprovado requerimento para votação em regime de urgência. O projeto impede de assumir qualquer cargo público a pessoa que estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com tal crime quando denunciada pelo Ministério Público.

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Senador sem dente

O senador Hélio José (PMDB-DF) passou por uma cena embaraçosa no Senado Federal durante uma das reuniões da Comissão Mista da Medida Provisória 765, ocorrida nesta terça-feira (18). Enquanto discursava, a prótese dentária do senador chegou a cair por duas vezes. Ele ainda tentou colocá-la de volta, mas, após a prótese escapar pela segunda vez,…

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De Petrópolis para o CNJ

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, será o novo representante da corte no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito pelo Pleno do TST para o posto. Ele substituirá o ministro Lelio Bentes, que estava no CNJ desde o início de 2015. Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de 1974.

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