Granada em casa

O desembargador Júnior Alberto, do Tribunal de Justiça do Acre, negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo assim a prisão preventiva da acusada R. J. C., em virtude de a impetrante ter supostamente dando fuga a pessoa que teria cometido roubo e também por ter sido encontrada munição e artefato explosivo (granada) na…

Veja mais

Bombas-relógio

Após a rebelião em um presídio de Manaus, que terminou com a morte de cerca de 60 detentos, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, deu uma declaração sobre a situação dos presídios em seu próprio estado: “Em Sergipe a situação calamitosa é idêntica a de Manaus: absurda superlotação, nefasta degradação humana e absoluto controle do sistema prisional pelas facções criminosas. Os presídios são bombas-relógio na iminência de explodir rebeliões de iguais proporções.

Veja mais

Atuação do magistrado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacou a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), nas negociações para o fim da rebelião que afetou, nas últimas horas, unidades do Sistema Prisional do Estado. O presidente da Corte Estadual afirmou que o juiz Valois…

Veja mais

Juízes criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, que acompanhou toda a agenda do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Manaus, disse que, após o retorno do recesso judicial – na próxima segunda-feira (20) – deverá ser agendado um encontro do ministro com os juízes da área criminal do TJAM.…

Veja mais