Novo presídio

O estado de Roraima vai ganhar uma penitenciária federal. O Ministério da Justiça liberou R$ 46 milhões para que a obra seja realizada. Deste total, R$ 31 milhões serão destinados para a construção da unidade que deve estar concluía em oito meses.

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Prefeito de Embu

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a diplomação do prefeito eleito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB), alvo da Operação Xibalba, do Ministério Público do Estado – Ney está foragido da Justiça desde o início de dezembro por suposto envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas comandado…

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Matou pelo capacete

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, no Acre, julgou procedente a representação contra o adolescente F. M. S. pelo cometimento do ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. A decisão enfatizou que, apesar de não haver reiteração da prática de outros atos infracionais pelo jovem, a gravidade do ato praticado faz jus à medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, nos termos do que dispõe o art. 122, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Processos criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli reuniu-se hoje (13), em Manaus, com representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ) e anunciou providências, algumas já em curso e outras que serão tomadas a curto e médio prazos pela Justiça Estadual, para fortalecer o sistema Judiciário na análise e julgamento de processos criminais no Estado.

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