Situação dos detentos

Ao liberar 432 presos provisórios em uma semana, com a mobilização de juízes e advogados para rever e julgar processos, o Tribunal de Justiça do Amazonas deixou evidente que é possível realizar ‘mutirões carcerários’ para agilizar a situação dos detentos. Às pressas, TJAM promoveu o mutirão uma semana depois do massacre de 64 presos em três penitenciárias de Manaus – 56 apenas no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim).

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Sistema falido

Do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto: “Vamos deixar claro, o sistema prisional brasileiro está falido. Não existe ressocialização. Nós estamos tapando buracos antes que seja tarde. É bom também frisar que Alagoas está sendo muito proativa na manutenção da tranquilidade do sistema, mesmo que de forma instável, porque estamos diante…

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Precatório Eletrônico

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), após implantar o Procedimento Eletrônico de Precatório em agosto de 2016, encerrou, no início de janeiro/2017, a digitalização de todo o acervo de precatórios em tramitação no Judiciário estadual sergipano.

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Bêbado ao volante

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima condenou G.L. dos S. a oito meses de detenção, em regime inicial aberto, bem como o pagamento de 10 dias-multa, e a suspensão do direito de dirigir do réu por um período de seis meses, em função de ele ter praticado os crimes de dirigir embriagado e resistência à prisão.

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