Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital, para o município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), os detentos foram novamente devolvidos a Vidal Pessoa na manhã desta terça-feira (10).
Veja maisO ex-senador e empresário Luiz Estevão solicitou a Justiça do Distrito Federal autorização para fazer um curso de inglês de nível básico, em troca da tentativa de reduzir sua pena. Estevão fará o curso do Centro de Educação Profissional Cened, que tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150 e será feito à distância. Sendo assim, ele terá direito a um dia a menos da pena para cada 12 horas de frequência, em pelo menos três dias de estudos semanais.
Veja maisA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça – um cadastro com os dados dessas pessoas que deverá ser disponibilizado pelo poder público federal aos órgãos de segurança pública.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente em estabelecimentos prisionais exclusivos, nos quais eles sejam agrupados de acordo com classificação em exame criminológico. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça…
Veja mais