Rosa e a PEC dos Gastos

A ministra Rosa Weber, do STF, foi sorteada para relatar a Adin 5633 na qual entidades de classe que representam juízes de todo o país pedem a suspensão da Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017.

Veja mais

Bonavides e Canotilho

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) concedeu os dois primeiros títulos de Professor Honoris Causa aos constitucionalistas Paulo Bonavides e José Joaquim Gomes Canotilho. A solenidade de outorga foi realizada no último dia da Semana do Ministério Público 2016, que foi encerrada com conferência do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho que abordou o tema “Democracia e crise constitucional”.

Veja mais

Nova sede

O Ministério Público do Estado do Piauí inaugurou a sua nova sede em Teresina. O prédio com sete andares vai abrigar todas as Promotorias de Justiça da capital, Procon, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, Ouvidoria, Colégio de Procuradores e Conselho Superior. A estrutura moderna fica localizada na Rua Lindolfo…

Veja mais