Adiamento das eleições

Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos, a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das Eleições Municipais de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a alteração nas datas é um entendimento unânime de especialistas ouvidos pelo TSE. Continue lendo “Adiamento das eleições”

‘Industrialização das fake news’

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na noite desta quarta-feira (24/6) a mesa de encerramento do webinar sobre ‘Fake news, caixa dois e corrupção – diálogos entre Direito Eleitoral e Penal’, organizado pela OAB Nacional. “A industrialização das fake news coloca em risco a democracia, além de ter um grande potencial de criminalização da política”, afirmou Rita Cortez. Continue lendo “‘Industrialização das fake news’”

Corte de repasses

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 a 5, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°2238 que questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o artigo 9º, parágrafo 3º, e os artigos 21 e 23.O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi amicus curiae desta ADI e, em julgamento anterior, representou a posição de todos os MPs em sustentação oral do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, perante os ministros do Supremo. Continue lendo “Corte de repasses”

Novo cargo na OAB

O chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal, Valdetário Andrade Monteiro pediu exoneração do cargo para voltar à advocacia e imediatamente foi nomeado procurador da OAB Nacional para o STJ, TST, TSE e STM.  Valdetário é cearense do município de Arneiroz, onde nasceu em 10 de julho de 1971. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) é especialista em Direito Empresarial. Durante dois mandatos, foi presidente da OAB do Ceará, conselheiro federal da OAB e representante institucional OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Injeção B-12 toda sexta-feira

Durante vários anos o. ponta-esquerda Zé Roberto atuou profissionalmente no Fluminense – época da Máquina tricolor – Flamengo e Santa Cruz, de Recife. Em todos os clubes que atuou, às sextas-feiras, era dia de massagem após o coletivo apronto para os jogos de domingo. E depois da massagem, era aplicada uma injeção de B12 no músculo de cada jogador. “Quase todo clube que joguei tinha esse ritual”, disse Zé Roberto. Continue lendo “Injeção B-12 toda sexta-feira”

Tribunal do Júri

Por meio de nota conjunta assinada com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim Nacional) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contra a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri por videoconferência, durante a pandemia. Continue lendo “Tribunal do Júri”

Juízes de carreira no STF

Dos onze ministros que compõem o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), somente dois são juízes de carreira. O ministro Luiz Fux, que em setembro assume a presidência do tribunal, e Rosa Weber, que será sua vice-presidente e o sucederá quando ele deixar o cargo dentro de dois anos.

Combate à pedofilia

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia’, amanhã (24/6), a partir das 10h. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o bate-papo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a participação de advogadas, magistrada, delegada, psicanalista e escritora. Na quinta-feira (25/6), às 10h30, no mesmo canal, o debate será sobre o tema ‘Forças Armadas como poder moderador?’.