Defesa da Justiça do Trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) convida a todos para o Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho, que acontecerá na próxima sexta-feira (31), às 9h, no auditório do prédio-sede do TRT, em João Pessoa. A expectativa é reunir magistrados, servidores, procuradores, advogados, peritos, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empregadores e demais cidadãos que defendem a existência da Justiça Trabalhista no país.

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Triatleta sem bike

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar de competição de triatlo, por ter seus equipamentos extraviados durante conexão de voo. O autor relatou que, para participar de competição em Foz do Iguaçu-PR, adquiriu passagens aéreas para voo com saída de Curitiba-PR e escala em Guarulhos-SP.

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Algema no parto

O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.

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Mandato de ministros

O senador Lasier Martins (PSD-RS), defendeu a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que muda a forma de indicação e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o senador, o texto (PEC 35/2015) permitirá que o STF reafirme a independência e a imparcialidade tão necessárias à sua atuação.

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