Piriri dá indenização

A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia ao conceder reparação a um homem que afirmou ter perdido uma viagem por por estar com diarreia e dores estomacais depois de comer em uma lanchonete.

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Opiniões livres

Do advogado paraense Sérgio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Federal da OAB: “Na fase do terror, durante a revolução francesa, os jacobinos liderados por Robespierre saíram praticando horrores contra os girondinos.

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Água no presídio

Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em inspeção realizada no local. A falta de água é um dos diversos problemas na prisão e motivo de preocupação das autoridades, que temem rebeliões.

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Pesar pelas barbáries

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente.

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