Injeção B-12 toda sexta-feira

Durante vários anos o. ponta-esquerda Zé Roberto atuou profissionalmente no Fluminense – época da Máquina tricolor – Flamengo e Santa Cruz, de Recife. Em todos os clubes que atuou, às sextas-feiras, era dia de massagem após o coletivo apronto para os jogos de domingo. E depois da massagem, era aplicada uma injeção de B12 no músculo de cada jogador. “Quase todo clube que joguei tinha esse ritual”, disse Zé Roberto. Continue lendo “Injeção B-12 toda sexta-feira”

Juízes de carreira no STF

Dos onze ministros que compõem o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), somente dois são juízes de carreira. O ministro Luiz Fux, que em setembro assume a presidência do tribunal, e Rosa Weber, que será sua vice-presidente e o sucederá quando ele deixar o cargo dentro de dois anos.

Combate à pedofilia

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia’, amanhã (24/6), a partir das 10h. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o bate-papo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a participação de advogadas, magistrada, delegada, psicanalista e escritora. Na quinta-feira (25/6), às 10h30, no mesmo canal, o debate será sobre o tema ‘Forças Armadas como poder moderador?’.

Novas datas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, pediu que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma janela de datas. O ministro sugeriu que o pleito seja realizado de 15 de novembro a 20 de dezembro.

Violência contra mulher

O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura (Esmal), do Tribunal de Justiça de Alagoas, preparou uma cartilha com informações de combate à violência contra a mulher, que será distribuído em formato digital para as escolas participantes do programa. O material aborda o tema de forma didática, informando os quase 1.100 estudantes contemplados pelo Programa, de telefones e instituições onde é possível buscar ajuda durante a pandemia.

Uma vitória expressiva

O juiz titular da 22a Vara do Trabalho de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins concedeu hoje (22) liminar obrigando o plano “Caixa Saúde” da Caixa Econômica Federal (CEF) a custear a aquisição do medicamento Spiraza para a menor KLCT, nascida em Brasília em agosto do ano passado, com diagnóstico de doença genética, neurodegenerativas, potencialmente grave, denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II. O tratamento da menor vai custar, aproximadamente, R$ 2 milhões, o que equivale a seis ampolas de 5 ml do remédio. A ação foi proposta pela advogada Daniela Tamanini do escritório Peón Tamanini Advogados Associados.

Em sua decisão, o juiz Gilberto Augusto Leitão Martins afirma que no caso dos autos, e conforme alertado pelo médico que acompanha a menor KLCT, “há extrema urgência para o início do uso do medicamento SPINRAZA (Nusinersena)”. Assim, quanto mais demorada a tutela jurisdicional maiores serão os efeitos deletérios sobre o universo jurídico que se pretende tutela, com prováveis danos irreversíveis, disse o magistrado.

Lembrou,ainda, que, de outra parte, a concessão liminar de tal benefício pode parecer tratar-se de medida irreversível ou com risco de irreversibilidade. Entretanto, não se pode perder de vista que entre o risco a que o reclamante está exposto – não dispor de um tratamento médico adequado para sua filha – é maior do que o da reclamada em não ver reversível a tutela, em caso de improcedência do pedido. Isto porque o risco econômico da atividade, de que fala o artigo 2o da CLT, engloba o de eventual prejuízo financeiro em caso de, ao final, ser julgada improcedente a pretensão e não ter-se como reverter ao patrimônio da reclamada os valores deferidos em antecipação de tutela. A reclamada está em melhores condições de suportar um tal risco.

A advogada Daniela Tamanini lembrou que decisão foi proferida pela Justiça do Trabalho, seguindo recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu a competência para julgamento de demandas entre o usuário e a operadora do plano de saude, sempre que o plano for de autogestão empresarial, operado pela própria empresa contratante do trabalhador. O pai da menor, Ovidio Pires da Rocha, é empregado público na CEF.

Saliba discute crimes eleitorais

O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Distrito Federal (Abracrim-DF), Michel Saliba irá participar, na próxima quarta-feira (22), de uma live sobre crimes eleitorais, cassação de chapas e perdas de mandato. Junto com ele, estarão Fernando Neisser, Danyelle Galvão, Evelyn Melo e Maria Jamile. A coordenação é de Gabriela Araújo e Marco Aurélio de Carvalho. Para participar basta acessar https:/bit.ly/prerroeleitoral.