A substituição do relator

Da juíza aposentada Denise Frossard em sua página no Facebook: “Art. 38, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF): “O Relator é substituído: IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga”. * RISTF – Regimento Interno do STF

Piedade Senhor

Do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público na vaga destinada à OAB Nacional, o advogado paraense Sérgio Couto: “Desolado, vou torcer, sinceramente, para q tenha sido acidente. Se não, vamos mergulhar nas trevas da ruptura institucional! Estamos fragilizados… Piedade Senhor!”

O HC de Cunha

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia tinha marcado para o dia 8 de fevereiro o julgamento no Pleno do tribunal do habeas corpus solicitado pelos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O pedido foi feito pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki, falecido hoje (19) em acidente aéreo no Rio de Janeiro.

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