Obras no HCE

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus pedido pela defesa de um coronel da reserva do Exército, que alegava estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do responsável pela condução de um Inquérito Policial Militar (IPM) movido contra ele.

Anestesia errada

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) mantiveram a sentença do primeiro grau que condenou o estado do Acre a pagar R$ 60 mil de danos morais e estéticos e ainda o pensionamento no valor de um salário mínimo, enquanto perdurarem as sequelas do autor do processo.

Leitos de UTI

O juiz federal Orlan Donato, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que no prazo de 30 dias a União, Estado e Município de Mossoró promovam o planejamento para aquisição de produtos e procedimentos licitatórios para criação da Central de Regulação de Leitos de UTI. A decisão ocorreu em caráter liminar…

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Irregularidade de estágio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo (RS) obteve liminar contra a Caixa Econômica Federal (CEF) de Cruz Alta, obrigando-a a corrigir desvirtuamento de relações de estágio. Estagiários, de acordo com a investigação, atuavam em atividades típicas de empregados do banco, como encaminhamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), abertura…

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