Justiça entupida

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

Marx e Papai Noel

Do advogado Luiz Fernando Pereira em sua página no Facebook: “Ainda novo parei de acreditar em papai Noel. Nem tão novo assim, deixei de acreditar no outro barbudo – Karl Marx. Ainda assim, como já registrei aqui, estive no cemitério de Highgate, em Londres, visitando o túmulo de Marx. Guardo boas recordações das duas crenças…

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Reajuste ilegal

O juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Na avaliação do magistrado, o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara aprovou este mês um aumento de 26% no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um…

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Afronto a lei cristã

Liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública “que afronte a fé cristã”. O entendimento, adotado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 431, foi de que “a lei cria proteção especial a uma religião em relação às outras, restringe…

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