O Parlamento da Rússia aprovou em terceira e última leitura o projeto de lei que despenaliza a violência doméstica sempre que a agressão não causar danos à saúde da vítima e não se repetir. A nova lei estabelece que as agressões que causem dor física e deixem marcas ou arranhões nas vítimas não serão consideradas um crime.
Veja maisDados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos presídios: 376.669, de acordo com o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado em 2014. Se os mandados fossem cumpridos de uma só vez, seria…
Veja maisO Procon do Maranhão multou a Odebrecht Ambiental em R$ 433,5 mil por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A empresa tem o prazo de 10 dias para recorrer ou efetuar o pagamento. De acordo com Duarte Júnior, presidente do Procon/MA, os laudos apontam para uma infração grave aos direitos dos consumidores e à saúde pública.
Veja maisO vereador de Belo Horizonte Rubens Gonçalves de Brito (PSDB), o Bim da Ambulância, foi preso após pousar de helicóptero na praia da Bacutia, em Guarapari (ES), na manhã desta sexta-feira (27). Pouco depois da descida, alguns banhistas acionaram a PM (Polícia Militar), que deu voz de prisão ao vereador.
Veja mais