O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, manteve eleição direta para escolha do novo governador e do vice-governador do Amazonas, marcada para 6 de agosto. A Assembleia Legislativa amazonense alegou que a exigência de nova eleição havia violado a Constituição estadual, que ordena via indireta quando o cargo…
Veja maisNa próxima quinta-feira (08), às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ocorrerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, que trará como temática “As distorções do sistema político e o impacto sobre a democracia brasileira”.
O ex-presidente da OAB do Ceará e ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, agora é consultor na área de direitos humanos da OAB Nacional.
Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã deve receber R$ 54,6 mil de indenização por danos materiais, R$ 18 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos. Ele sofreu acidente de trabalho ao cair de um cavalo. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
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