O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de 11 estabelecimentos comerciais e do município. O objeto são as calçadas irregulares.
Veja maisResponsável pela maior derrota eleitoral do governador do Maranhão, Flávio Dino, o vereador Fábio Gentil, de 46 anos, foi diplomado nesta sexta-feira pela Justiça Eleitoral de Caxias, a terceira mais importante cidade do estado. “Não tenho a obrigação de ser um bom prefeito, mas, tenho obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias” afirmou Gentil , do PRB (Partido Republicano Brasileiro), após ser diplomado pela juíza Marcela Santana Lobo.
Veja maisRodrigo Janot, procurador-geral da República, vai analisar se pede o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli das investigações relacionadas à Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que apura desvios na concessão de empréstimos consignados a servidores.
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
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