A 4ª Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a V.S.S, 34 anos, uma prótese biônica de marca específica (I-Limb da Touch Bionics) para a mão direita, a ser custeada de forma solidária pela União e o Estado de Pernambuco.
A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a sentença na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, participou de audiência com as empresas Ecometals e ICOMI para tratar da exportação da pilha de minério de manganês que restou da exploração na antiga mina.
A juíza coordenadora do Programa Justiça Terapêutica, Maria Umbelina Zorzetti, e os juízes dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Cristiane e Willian Costa Mello firmaram, em Goiás, parceria para atender acusados de violência contra a mulher, que tenham envolvimento com álcool e drogas, nos parâmetros da Justiça Restaurativa. O Programa Justiça…
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