A derrota do rei

O cantor Roberto Carlos perdeu o processo que movia desde 2014 contra um seu homônimo, Roberto Carlos Vieira, de 55 anos. Durante a duração, o corretor de imóveis teve que mudar o nome do empreendimento que possui em Vila Velha, no Espírito Santo.

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Fim das transmissões

Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado agora pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. A proibição é para as sessões que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e agora deverá ser apreciado pela CCJ. Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso ao plenário, o texto será encaminhado para análise do Senado.

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Fio de rede elétrica

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um jovem de apenas 17 anos, morto ao ser atingido por fio da rede de energia elétrica em via pública de cidade do litoral norte catarinense. O montante, a ser bancado pela empresa concessionária, será dividido entre a mãe, a filha e os dois irmãos da vítima.

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Bloqueio em Amargosa

Com o objetivo de concluir as obras do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da conta da prefeitura. O valor é referente ao repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e foi bloqueado por decisão do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus a pedido do Ministério Público estadual.

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