Mandato para ministro do STF

Está pronta para ser votada no Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que estabelece mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta modifica ainda o processo de escolha do indicado para a função e o torna inelegível para qualquer cargo eletivo pelo prazo de cinco anos após o término do mandato. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o texto em fevereiro deste ano. A PEC 35/2015 foi apresentada pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), para quem a atual vitaliciedade do cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.

Veja mais

Medo da água

Em consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a população da segunda maior cidade do estado, Campina Grande, quer que, em 2017, as ações do planejamento estratégico do MPPB tenham como principal prioridade a questão da água.

Veja mais

Corrupção até em Cabrália

O prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes, o vice-prefeito, Alexandre Carvalho Leite, e o chefe de Gabinete da Prefeitura, Filipe Costa Monteiro Pontes, devem ser afastados dos cargos por decisão da Justiça. A juíza Nemora de Lima Janssen concedeu a liminar solicitada em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça João Paulo de Carvalho da Costa e determinou os afastamentos pelo prazo máximo de 180 dias. Cabrália disputa com os municípios de Porto Seguro e Prado a primazia de ter sido o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500.

Veja mais

Dois nomes brilhantes

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho começou a se notabilizar nacionalmente quando conseguiu afastar do governo do Piauí, em 2001, o ex-governador Mão Santa por abuso do poder político e econômico nas eleições. O Relator do processo no TRE-PI foi o juiz Roberto Veloso. Passado o tempo, Marcus Vinicius foi eleito presidente nacional da OAB…

Veja mais