Ação de paternidade

Nota da coluna Radar On-Line, da revista Veja, diz que a advogada Carolina Tupinambá move uma ação de paternidade contra o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A criança em questão é um menino de quatro anos. Tupinambá é membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Humilhação a bordo

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Teekay do Brasil Serviços Marítimos ao pagamento de R$ 35 mil, a título de danos morais, a um ex-empregado que alegou ter sido alvo de humilhações e preconceito racial enquanto atuava embarcado. A decisão seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Vólia Bomfim Cassar.

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Apanhador de laranjas

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos morais e materiais arbitrados pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, originalmente fixados em R$ 40 mil um e, o outro, uma pensão mensal vitalícia, no valor…

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Um brilhante presidente

Um dos mais brilhantes ministros da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gaúcho Paulo Costa Leite – hoje atuando na advocacia em Brasília – irá completar, em abril deste ano, 15 anos que pendurou a toga após se notabilizar com presidente do tribunal entre 2000 e 2002. O pedido de aposentadoria foi assinado no dia 7 de março de 2002 mas no ofício, Costa Leite solicitara que a publicação do ato, no Diário Oficial da União, somente ocorresse no dia 4 de abril, um dia após deixar a presidência do STJ.

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