População carcerária

Mais de 80% da população carcerária em Sergipe é composta por pessoas com baixa escolaridade e que não completaram o ensino fundamental. A constatação foi feita pelo presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade, durante debate na Assembleia Legislativa sobre o Sistema Prisional Sergipano. Ele citou, ainda, que o índice de reincidência é…

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Direito Fundamental à Saúde

O Comitê Estadual das Demandas de Saúde do Rio Grande do Norte, presidido pela juíza Valéria Lacerda, disponibilizou a cartilha “Direito Fundamental à Saúde: como e quando demandar”, com orientações e direcionamentos para as partes que pretendam buscar o direito à saúde junto ao Poder Judiciário. “Nosso principal objetivo é orientar as partes nas proposições…

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‘Escritores no Cárcere’

A escrita como uma janela para novos horizontes, como expressão da percepção de uma realidade ou como uma oportunidade de redenção. É o que representa o projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita”, lançado pela Corregedoria Geral de Justiça, na unidade da Associação de Proteção e Assistência para Condenados (APAC) em Macau, no Rio Grande…

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Mudança de sexo

A juíza da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus (AM), Cleonice Mendes Trigueiro, julgou procedente o pedido de um transexual para mudança de prenome e sexo no registro civil de nascimento, em ação de retificação de registro civil. A decisão foi tomada após avaliação de diversos profissionais da área da saúde…

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