Heleno Torres e Grace Mendonça
por Irineu Tamanini
O professor Heleno Torres, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, foi designado vice-presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria. O docente atuará ao lado da ex-ministra da Advocacia Geral da União e advogada Grace Mendonça. Será uma honra estar ao lado da presidente Grace......
STJ sem expediente
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em......
Constituição de 1824
por Irineu Tamanini
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que atualmente preside o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e o desembargador Willian Costa Mello estiveram na cerimônia única de lançamento do livro que comemora os 200 anos da Constituição Brasileira de 1824, realizada no Grêmio Literário de Lisboa, Portugal, com a presença......
Vasco ganha na justiça contra 777
por Irineu Tamanini
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite de hoje o pedido do Vasco e tirou o controle da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) das mãos da 777 Partners. A decisão em caráter liminar é assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan. O pedido......
Doações capixabas para o Sul
por Irineu Tamanini
O Poder Judiciário capixaba autorizou aos juízos criminais do Espírito Santo a repassarem para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul valores recebidos como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. O Ato Normativo Conjunto 007/2024, que autoriza a destinação destes valores para as vítimas das......
Nino processa Alexandre Frota
por Irineu Tamanini
O zagueiro Nino, ex-Fluminense e atualmente no Zenit (Rússia), entrou com uma ação contra Alexandre Frota. O motivo é uma frase do ator e ex-deputado federal na qual ele insinuou que a convocação do atleta para a Seleção Brasileiro no ano passado ocorreu por causa de um “acordo” com o......
Recursos das penas alternativas
por Irineu Tamanini
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte destinou exatos R$ 856.158,09 para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O recurso estava depositado em conta judiciária e é proveniente das penas alternativas aplicadas pela 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Varas. A destinação desses......
Francisco Fausto faria hoje 89 anos
por Irineu Tamanini
Se fosse vivo o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto – um dos mais importantes da história do tribunal – completaria hoje, dia 13 de maio, 89 anos. Nascido em Areia Branca (RN), Francisco Fausto formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte......
Inquéritos policiais
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Governo estadual firmaram uma parceria que institui um marco histórico para o sistema de justiça criminal em Minas ao assinarem uma Portaria que estabelece a tramitação eletrônica de inquéritos policiais e quaisquer outras medidas penais cautelares ou preparatórias entre o......
Vítimas da enchente no RS
por Irineu Tamanini
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a destinação de R$ 319.544,61, valor arrecadado com o cumprimento de penas alternativas e pagamento de multas, para o atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa quantia estava depositada na conta......