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CPI do Ronaldinho Gaúcho

Do site Sul 21, por Samir Oliveira

Instalada no dia 19 de abril, a CPI que investiga os contratos da prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) irá ouvir o presidente da entidade e irmão do ex-jogador do Grêmio, Roberto de Assis Moreira, no dia 21 de junho. É o depoimento mais aguardado da comissão, já que até agora apenas os representantes da prefeitura foram convocados a dar explicações e, sempre que confrontados com possíveis irregularidades, colocaram a culpa nos gestores do IRG.

Até a última reunião, no dia 30 de maio, haviam sido ouvidos quatro integrantes do primeiro escalão que lidavam com os dois convênios firmados entre a prefeitura e o Instituto Ronaldinho Gaúcho: o chefe da Procuradoria-Geral do Município, João Batista Linck Figueira; o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini; a secretária da Educação, Cleci Jurach (PDT); e o secretário de Governança, Cezar Busatto (PMDB).

Agora, a partir do próximo encontro, que ocorre no dia 14 de junho, começarão a ser ouvidos pessoas ligadas ao IRG e a empresas e ONGs que prestaram serviços ao instituto para a execução dos projetos contratados com a prefeitura. Será tomado o depoimento de Rafael Guarda, representante da empresa Plansul, que forneceu monitores para as oficinas de informática do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Além disso, uma mãe de um jovem atendido pelos projetos sociais também prestará depoimento, assim como um servidor de carreira da prefeitura que integrou o grupo de trabalho que fez um raio-x dos convênios após eles terem sido encerrados em 2010.

Também foram aprovados os nomes de integrantes do Instituto Nacional América (INA) para depor na CPI. A ONG foi contratada pelo IRG para executar o projeto Jogos de Verão e apresentou notas fiscais vagas que não comprovaram como foram gastos os mais de R$ 400 mil que recebeu.

O presidente do INA, Carlos Ernani Ranheiri Filho, e o suposto consultor da ONG, Italgani Mendes, serão chamados para depor. No dia 24 de abril, o Sul21 publicou uma reportagem comprovando que Italgani é dono de fato do Instituto Nacional América e controla a entidade por meio de laranjas para conseguir dinheiro público de projetos e convênios.

A prefeitura de Porto Alegre firmou dois contratos com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. Entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal de Educação assinou o projeto Letras e Gols com a entidade, totalizando um repasse de R$ 2,9 milhões, que a própria administração municipal alega que foram mal aplicados. Agora, o Executivo da Capital exige a devolução de R$ 503,3 mil.

O outro convênio, chamado Jogos de Verão, contou com repasse de R$ 2,3 milhões, mas a verba era do Ministério da Justiça, que escolheu o Instituto Ronaldinho Gaúcho como operador do programa. Nesse caso, a prefeitura apenas intermediava o repasse de recursos. Entretanto, a administração da Capital aponta que, também nessa parceria, a entidade não aplicou corretamente o dinheiro, por isso exige devolução de R$ 354,9 mil, que serão repassados ao governo federal.

Vereadores divergem sobre rumos da CPI

Desde a primeira sessão da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, oposição e situação têm protagonizado diversas divergências sobre os rumos da investigação. A base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) tenta empurrar a responsabilidade por eventuais irregularidades ao IRG, enquanto os oposicionistas acusam a prefeitura de má gestão dos contratos.

O presidente da CPI, Mauro Pinheiro (PT), vê indícios de que a administração municipal não fiscalizou corretamente os convênios, já que diversas irregularidades foram sendo apontadas e, mesmo assim, as parcerias continuavam. “Os secretários tentam colocar toda a culpa no Instituto Ronaldinho Gaúcho. Concordo que houve má gestão por parte deles, mas a prefeitura fez parte disso tudo durante quatro anos e não sabia de nada?”, questiona o petista.

Para o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), “a prefeitura detectou irregularidades e buscou esclarecimentos, tentando recuperar recursos que possam ter sido mau utilizados”. A fala é em referência ao fato de a gestão da Capital estar cobrando do IRG R$ 503,3 mil referentes ao programa Letras e Gols e R$ 354,9 mil do projeto Jogos de Verão.

O vereador Professor Garcia (PMDB), um dos principais defensores da prefeitura na CPI, diz que a comissão “perde tempo” ao tomar depoimentos de secretários municipais que já haviam prestado informações na Câmara Municipal no ano passado e avalia que as investigações estão sem foco. “A CPI ainda não conseguiu buscar um foco. Está passando o tempo e ela começa a perder credibilidade”, critica.

Mauro Pinheiro acusa a base aliada de fazer manobras regimentais para atrasar os processos internos da CPI e diz que todas as suspeitas de irregularidades irão aparecer ao final dos trabalhos. “A situação nunca vê fatos novos. Eles podem ficar bem tranquilos que vai aparecer tudo no relatório final”, avisa.

O presidente da CPI já sofreu algumas derrotas até o momento, como a não convocação da ex-secretária de Educação de Porto Alegre, Marilu Medeiros, que chefiava a pasta em 2007, quando foi firmado o convênio Letras e Gols. Agora, Pinheiro trabalhará para conseguir aprovar requerimentos que convoquem os membros da Fundação Simon Bolívar, entidade sediada em Pelotas que recebeu mais de R$ 600 mil da prefeitura para elaborar projetos relacionados ao Instituto Ronaldinho Gaúcho.

Ronaldinho Gaúcho: final de carreira complicado (Foto: O Dia)