A Justiça do Trabalho realiza, de segunda-feira (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país, que se dedicarão exclusivamente aos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao devedor aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. As ações envolvem análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.
A partir de segunda-feira, os portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet publicarão o “Executômetro”, indicador que informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.
No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução, entre 28 de novembro e 2 de dezembro, foram repassados aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$ 25 bilhões. O objetivo da Semana Nacional é acelerar a quitação da maior parte possível desse montante.
Na sexta-feira (15), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos à sede social e ao estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva.
Na quinta-feira (14), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT. (site do TST)