Direito Global
blog

CCJ do Senado aprova nome de Falcão

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado  (CCJ) hoje (13), por unanimidade dos presentes (20 votos), a  indicação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em  substituição à ministra Eliana Calmon. A indicação será agora votada no  plenário.

Falcão integra o STJ desde 1999. Fez carreira em Pernambuco, onde atuou no  governo estadual e na justiça local. Dentre as atribuições do corregedor  nacional de Justiça está a de receber reclamações e denúncias relacionadas a  magistrados e serviços judiciários, realizar sindicâncias e inspeções e ‘sugerir  a expedição de recomendações e atos regulamentares que assegurem a autonomia do  Poder Judiciário’.