O Senado Federal aprovou a indicação do ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor Nacional de Justiça, vaga hoje ocupada pela polêmica ministra Eliana Calmon. Foram 56 votos a favor e quatro contrários. Falcão ficará no cargo até 2014. Na sabatina realizada recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Francisco Falcão afirmou que o CNJ deve ser duro contra desvios de conduta e ter “mão de ferro” na punição de magistrados.
O novo corregedor, natural de Recife, foi nomeado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 1999, tendo origem na Justiça Federal. De 2010 a 2011, foi corregedor-geral da Justiça Federal. De 1989 a 2004 foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), e de 1997 a 1999 presidiu o Tribunal. Tem especialização em direito tributário.
O Senado também aprovou ontem, por 54 votos a favor, três contrários e nenhuma abstenção, o nome da desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A nova ministra, de Minas Gerais, será a sétima mulher a integrar a Corte. Na sabatina no Senado, ela sugeriu a adoção de força vinculante para as decisões do STJ nos recursos repetitivos, que, ao contrário do que acontece hoje, deveriam ser seguidos obrigatoriamente pelos tribunais de segunda instância.
