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Extensão do recesso forense

O presidente da OAB do Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto, reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Mário César Ribeiro. O objetivo da visita foi entregar ao desembargador o ofício que propõe a extensão do tempo de recesso forense, que hoje é de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A proposta visa que o período de recesso seja de 19 de dezembro a 20 de janeiro.

Segundo Caputo, a Justiça Estadual e a Justiça Federal do Trabalho já praticam esse período maior. Com essa iniciativa, ganha a Advocacia e ganha a Justiça, pois proporcionará que os advogados possam tirar férias e também que os magistrados possam programar seus períodos de descanso , ratificou. Ele ressaltou, ainda, que o funcionamento das cortes para questões urgentes continuaria acontecendo, em regime de plantão.

O presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro, afirmou que a proposta é válida, sendo prudente encaminhá-la à apreciação do Conselho da Justiça Federal (CJF) para que haja uniformidade de tratamento nos cinco tribunais regionais federais.