Direito Global
blog

A anistia de Fernando Santa Cruz

Após quase quarenta anos, o Estado brasileiro decidiu anistiar o desaparecido político Fernando Santa Cruz, preso e torturado por agentes do DOI-CODI em 1974 e pedir de forma simbólica desculpas pela violação dos direitos humanos e por tudo que a sua família passou durante o período de ditadura militar no país. O pedido formal e simbólico foi feito  durante reunião  da 61ª Caravana da Anistia, no auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), local que ficou marcado como um dos pontos mais fortes de resistência à ditadura militar decretada no país em 1964.

Após a anistia concedida a seu pai, o filho único de Fernando Santa Cruz, o advogado e atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, fez a seguinte declaração: ” Eu agora estou encerrando este ciclo de 40 anos. Meus quatro filhos não vão crescer na angustia da busca. Aceito o pedido de desculpas da Comissão da Anistia. Aguardo apenas que a Comissão da Verdade confirme se efetivamente o corpo do meu pai foi incinerado em Campos (RJ) e as circunstâncias dos acontecimentos possam ser esclarecidas. De resto é a historia de bravura de um jovem como tantos, uma doce lembrança ouvida pelas vozes do parentes. Não busco prisões, punições, apenas paz e verdade”.

A sustentação oral do caso de Fernando foi feita por seu irmão, o advogado Marcelo Santa Cruz, e pelo presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. O dirigente da entidade dos advogados afirmou que era uma honra representar a família de Fernando no processo em que se pede a sua anistia. “Ele foi mais um dos muitos jovens brasileiros que tiveram a vida ceifada pelos sicários da ditadura. Mas a anistia não basta. Todos queremos saber o que aconteceu com Fernando, até hoje desaparecido. Onde está enterrado e quem são os seus assassinos. São perguntas que, até que sejam respondidas, jamais calarão”. Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo no qual a mãe do estudante, dona Elzita, hoje com 99 anos, pedia esclarecimentos e a identificação dos responsáveis pelo desaparecimento do seu filho.

Criada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a sessão itinerante superlotou o auditório da PUC/RJ. Por falta de espaço, a maioria assistiu de pé os relatos dos que sobreviveram para contar as violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado ou assistiu a sessão do lado de fora em um telão.