Direito Global
blog

Mensalão e eleição

Além de participar quase que diariamente do exaustivo e demorado julgamento do “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal, uma mineira que não altera a voz mas tem atitudes sempre firmes e corajosas, tem a missão de organizar e comandar, em menos de 50 dias (7 de outubro), pela primeira vez nos 80 anos da Justiça Eleitoral do país, um pleito que terá mais de 140 milhões de eleitores e definirá o futuro de prefeitos e vereadores de 5.566 municípios brasileiros. Será também a primeira eleição onde somente os candidatos com ficha limpa terão o direito de incluir seus nomes nas mais de quinhentas mil urnas eletrônicas espalhadas pelo país.

Seu nome é Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 58 anos, nascida em Montes Claros mas criada no município de Espinosa, localizado na região norte de Minas Gerais e na divisa com a Bahia, e que até 1923 era denominado de Lençóis do Rio Verde. Desde abril deste ano na presidência do TSE, Cármen Lúcia tem claro o papel que vai desempenhar enquanto dirigir o tribunal:

– Além de realizar as eleições municipais, de maneira correta, ética e célere, dando sequência ao aperfeiçoamento que se vem mantendo, nos últimos vinte anos, já esse ano com mais de oito milhões de votos pelo sistema de biometria, é minha prioridade implantar o processo judicial eleitoral eletrônico, que permitirá celeridade e transparência na tramitação das ações e dos recursos, tornar plenamente eficaz a nova Lei de Acesso à Informação, garantir plenas condições de trabalho e respeito ao direito dos servidores do Judiciário eleitoral, incluídos os referentes à sua remuneração, aperfeiçoar os mecanismos de crescimento profissional pela atuação das escolas eleitorais, entre outros.

Cármen Lúcia vai comandar a eleição municipal (Foto; STF)

 

Sobre a ficha limpa, a presidenta do TSE tem a seguinte opinião: ” A Lei da Ficha Limpa veio da sociedade, responde a um anseio dela, significa a sua sinalização sobre o que ela quer, precisa e lutará para obter. Portanto, a benfazeja lei terá plena aplicação nas eleições deste ano e compete ao juiz fazer com que seja plenamente eficaz jurídica e socialmente. Quem vota é o cidadão, portanto a ele a tarefa de dar plena eficácia à lei que veio de sua própria escolha e decisão”.

Os números para a próxima eleição são gigantescos:

número de eleitores – 140.394.103

número de candidatos a prefeito – 6.257

número de candidatos a vereador – 77.450

número de mesários convocados – 2 milhões

número de urnas eletrônicas – 500 mil urnas

número de municípios onde haverá eleição – 5.566