Direito Global
blog

Corregedor “mão de ferro”

O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça,  ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo no próximo dia 6 em substituição a ministra Eliana Falcão. O decreto da nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi publicado na edição da última quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. Ele permanecerá no cargo nos próximos dois anos. A cerimônia de posse será realizada no Supremo Tribunal Federal, às 11h e ele será o quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ em 2004.

Na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Falcão afirmou que terá estilo próprio e atuará com “mão de ferro”, mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Destacou que o órgão jamais se eximirá quando a punição se fizer necessária. Disse ainda que dará ênfase a medidas preventivas, uma vez que considera ações profiláticas e corretivas necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário.

Falcão é filho de Djaci Falcão, paraibano de Monteiro que exerceu todos os cargos da magistratura brasileira – de juiz em Serrita (PE) até a presidência do STF. É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da UFPE. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 1989. Dez anos depois assumiu cadeira no STJ.