Direito Global
blog

Um TRF para Minas Gerais

A instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, um pleito do estado de décadas, “é absolutamente necessária”. A declaração é da recém-nomeada ministra Assusete Magalhães, que tomará posse hoje (21) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro aposentado Aldir Passarinho. “Minas contribui com mais ou menos 50% do movimento processual do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O estado faz jus por sua economia e pelo volume processual”, assinala.

Aos 63 anos, a mineira do Serro, no Vale do Jequitinhonha, será a sétima mulher a integrar em cárater permanente o STJ, que tem cinco ministras em atividade e uma aposentada. Ex-presidente do TRF – 1ª Região, além de adotar técnicas para facilitar a conciliação, Assusete implantou programas de juízes federais itinerantes rodoviários e fluviais, que, em “carretas da cidadania” e em barcos, percorrem os locais distantes. “O Judiciário não pode trabalhar trancando as portas para as demandas. O cidadão brasileiro tem de ter o direito de acesso ao Poder Judiciário quando necessário”, afirma.