O ministro Cesar Asfor Rocha, que na segunda-feira (03) entra com o pedido de aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1972, portanto há 40 anos, recebia a sua carteira de advogado na OAB do Ceará. Durante 20 anos, foi advogado militante sob o número OAB-CE 2011 e chegou até a ser eleito vice-presidente da Seccional cearense. Em maio de 1992, tomou posse como ministro do segundo maior tribunal do país, hoje conhecido como “tribunal da cidadania”, na vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. Cesar Rocha vai requerer a sua inscrição na OAB-CE para, após cumprir a quarentena exigida para todos que deixam a magistratura, retomar as suas atividades na advocaia.
No Superior Tribunal de Justiça:
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Presidente, de 3/9/2008 a 3/9/2010.
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Presidente em exercício de 22/7 a 3/9/2008;
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Vice-Presidente;
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Diretor da Revista do STJ;
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Presidente e Membro da 4ª Turma por treze anos.
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Presidente e membro da 2ª Seção por treze anos.
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Membro da 1ª Turma por dois anos.
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Membro da 1ª Seção por dois anos.
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Presidente da Comissão de Regimento Interno.
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Presidente da Comissão de Coordenação.
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Membro da Comissão de Documentação.
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Membro do Conselho de Administração.
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Membro da Comissão de Jurisprudência.
No Conselho Nacional de Justiça:
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Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, representando o Superior Tribunal de Justiça, de 15/6/2007 a 8/9/2008.
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Corregedor Nacional de Justiça, de 15/6/2007 a 8/9/2008.
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Presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais.
No Conselho da Justiça Federal:
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Presidente, de 3/09/2008 a 3/9/2010.
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Presidente em exercício de 22/7 a 3/9 de 2008.
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Vice-Presidente.
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Coordenador-Geral da Justiça Federal.
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Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
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Presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais.
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Presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal.
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Presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.
No Tribunal Superior Eleitoral:
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Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 25/4/2003 a 25/4/2005.
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Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26/4/2005 a 27/4/2007.
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Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 28/4/2006 a 27/4/2007.
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Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TSE, no período de 26/4/2006 a 27/4/2007.
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