O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. O magistrado atende, assim,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, se reunirá na próxima quarta-feira (26), às 16h30, com os dirigentes de clubes de futebol e representantes para discutir propostas de controle da violência nos estádios. As sugestões foram solicitadas pelo desembargador Manoel Alberto ao final do primeiro encontro, realizado no…
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, em São José do Vale do Rio Preto, a indenizar em R$ 54.500,00 um casal cuja filha foi trocada no berçário. Gilberto e Charlene Parreira tiveram que esperar por dois meses até a divulgação…
A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige…