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A sabatina de Teori

Ao ser indagado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se pretende participar do julgamento do mensalão,  o ministro Teori Zavascki disse que não se pronunciaria especificamente sobre o caso, mas observou que a decisão final cabe ao STF. Ele ressaltou, no entanto, não considerar possível um novo ministro participar do julgamento e pedir vistas dos autos do processo. “Quem decide a participação de um juiz no processo em ultima análise não é o juiz, é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte”,  disse Zavascki.

Dias argumentou que, conforme o Regimento do STF, um ministro ingressante pode se dizer esclarecido dos fatos e se dizer apto a participar o julgamento. Zavascki observou, porém, que é o principal interessado em esclarecer a questão “para que não paire qualquer dúvida a respeito de eventuais motivos que possam ter determinado minha escolha”. Ele lembrou, porém, que a Lei Orgânica da Magistratura impede que juiz se pronuncie a respeito de processo em curso, mas concordou que seria uma contradição se dizer habilitado a votar no processo e ao mesmo tempo pedir vista. (Agência Senado)

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