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Crise financeira

Em Sessão Extraordinária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou, por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (19/8), proposta emergencial de auxílio ao Poder Executivo, com o objetivo de contribuir para fazer frente à crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Sul. A oferta consiste em reduzir e limitar as dotações orçamentárias do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ), diminuindo o custo de utilização dos depósitos judiciais. A medida deverá resultar em incremento superior a R$ 1 bilhão aos cofres do Estado, pelo período de 4 anos. Agora, Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

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