A juíza auxiliar da presidência do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello (foto) afirmou, durante o 2º Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, organizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que o feminicídio é uma epidemia. Ela acrescentou que esse não é, especificamente, um fenômeno brasileiro e se repete em países da América Latina, Europa e nos Estados Unidos.
e acordo com a juíza, o seminário vai ser importante para a troca de informações, uma vez que terá a participação de juízas de outros países como a vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, ministra Adela Asua Batarrita. “São países, a maioria, que já tem legislação de feminicídio há algum tempo. No Brasil, a lei é recente, de março, então, nós estamos em um momento muito fértil de ouvir outras pessoas falando sobre o tema para a gente melhor aplicar a lei brasileira, que foi inspirada, obviamente, em outras legislações já existentes na América Latina”, disse.
Segundo a magistrada, o Brasil é o décimo sexto país a ter lei específica de feminicídio e, por isso, o tema ainda é novo para a sociedade. “O termo feminicídio, muitas pessoas não sabem do que se trata. É bom que haja esse esclarecimento. Não é só a morte de uma mulher, como o homicídio é a morte de um homem. É a morte de uma mulher, em razão dela ser mulher. O gênero feminino é uma motivação para o crime, por isso, tem esse nome”, explicou. ABr