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Gerente indenizada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Itaú Unibanco S/A a indenizar uma ex-gerente em R$ 50 mil, a título de danos morais. Depois de a instituição bancária ignorar o pedido das autoridades policiais para fornecer vídeo que ajudaria a elucidar um assalto ocorrido do lado de fora da agência, em Itaguaí, a profissional foi conduzida à delegacia e autuada pelo crime de desobediência. A decisão do colegiado reduziu o valor da reparação, que em 1º grau havia sido estipulado em cerca de R$ 300 mil (50 vezes o último salário da trabalhadora).

O incidente aconteceu no dia 16 de fevereiro de 2009. A gerente foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento pelo banco da determinação de entrega da fita de vídeo, requisitada em ofício enviado à instituição. Na ocasião, ela foi autuada pelo crime de desobediência e chegou a responder a ação penal. O julgador de 1º grau entendeu que houve “evidente ofensa ao patrimônio moral da reclamante”, que teve de suportar sofrimento “por ato omissivo do seu empregador”.

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