Direito Global
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A diminuição do Estado

Trezentos e cinquenta pessoas foram ao auditório principal da Universidade de Nova York (New York University) assistir ao evento ³Brasil: Olhando além do Futuro² (³Brazil: Looking beyond the Future), organizado pela Brazilian Legal Society. A instituição é dirigida por estudantes brasileiros de mestrado, entre os quais Fernando Pastore, Fabio Riva e Guilherme Vaz. A abertura do evento ficou por conta do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso (foto).

Barroso dividiu a sua apresentação em três partes: uma resgatando as conquistas de trinta anos de democracia no Brasil; outra com um diagnóstico da crise atual; e a última com uma agenda para o futuro, com dez ideias e propostas. Na apresentação, contudo, ele suprimiu o capítulo que analisava a crise atual. Explicou: ³Embora eu sempre separe a minha vida acadêmica da minha atuação como juiz constitucional, este é um momento que exige autocontenção e reserva por parte dos ministros do STF².

Falando em inglês pausado, alternando reflexões complexas com tiradas espirituosas, o Ministro Luís Roberto Barroso foi muito aplaudido ao defender a superação do preconceito contra a iniciativa privada e a necessidade de diminuição do Estado. Falou que o enfrentamento da corrupção no Brasil fará com que os bons sejam valorizados no lugar dos espertos. Citou passagem do livro História do Futuro, da jornalista Miriam Leitão, que afirmou que a corrupção cria um círculo vicioso que recompensa os piores. Defendeu uma política de desmatamento zero da Amazônia, citando o fundador do Imazon, Beto Veríssimo.

Disse que a floresta tropical deve ser tratada como um ativo, um investimento e que ³devem-se pensar formas criativas e legítimas pelas quais o mundo e o país recompensem a Amazônia pela preservação da floresta². Barroso defendeu, também, uma idade mínima para aposentadoria no setor privado, transparência e debate público em relação ao orçamento e um continuado esforço por redistribuição de riqueza e reconhecimento social de mulheres, negros e homossexuais: ³O grande papel de uma sociedade democrática é assegurar que seus cidadãos sejam pessoas livres e iguais².

Também fizeram análise da situação brasileira, dentre outros, o renomado brasilainista Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, o professor emérito de Princeton José Alexandre Scheinkman e o ex-presidente do Cade Gesner Oliveira. No geral, os três apresentaram uma visão crítica do
momento econômico brasileiro, com perigoso excesso de endividamento e carência de investimentos.