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Operação Robusta

A 6ª Vara Criminal de Vitória (ES) aceitou a denúncia de corrupção passiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 36 sócios-administradores de 27 empresas envolvidas numa complexa fraude fiscal no setor cafeeiro. O esquema de sonegação é considerado o maior da história do Estado e foi desarticulado pela Operação Robusta, deflagrada em 2013 pelo Ministério Público.

Com a finalidade de burlar as normas fiscais, a fraude instalada no setor cafeeiro foi esquematizada da seguinte forma: empresas instrumentais, constituídas principalmente no Norte Fluminense, emitiam notas fiscais inidôneas destinadas às empresas capixabas, simulando operações de compra e venda sem que houvesse, de fato, comercializações de café. Posteriormente, auditores fiscais corruptos da receita carioca avalizavam as notas fiscais, concedendo-as aparência de legalidade; e os empresários capixabas apresentavam as notas frias ao fisco estadual, simulando operações de entrada (compra) e, por consequência, utilizando os créditos de ICMS gerados no abatimento de débitos futuros.

As notas fiscais emitidas por essas empresas, localizadas em sua maioria no Estado do Rio de Janeiro, eram também utilizadas pelos empresários capixabas para cobrirem e justificarem o volume de grãos de café produzidos no próprio Estado do Espírito Santo e provenientes de comercializações irregulares, sem emissão de nota fiscal, realizadas com produtores rurais locais.