Direito Global
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Doença genética

Com 1 ano e 6 meses de idade, Rhian Lucas da Silva Rocha, por ser portador da doença genética anemia falciforme, conseguiu por meio da Justiça, o direito de receber o benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A criança estava acompanhada da mãe, Deliana Gonçalvez, de 21 anos.

O acordo foi homologado pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, no Fórum de Niquelândia. O garoto receberá ainda R$ 8.008,00, valor referente ao retroativo de 4 de maio de 2015, data da citação. Na audiência estavam o promotor de justiça local, Ramiro Carpenedo Martins Netto, e a procuradora Eulina de Souza Brito Dorneles Berni.