Direito Global
blog

Supressão de instâncias

Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma acusado de envolvimento na ladroagem investigada na Operação Custo Brasil.

Há juristas que consideram que houve “supressão de instâncias”, na medida em que o recurso contra a prisão deveria ser julgado primeiro pelo Tribunal Regional Federal e depois pelo Superior Tribunal de Justiça, antes de chegar ao STF. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Pode