Direito Global
blog

Falcão pede férias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, pediu o direito de gozar férias acumuladas nos últimos dois anos e deverá ficar 79 dias afastado do trabalho logo na primeira semana de setembro, quando termina o seu mandato.

De acordo com a assessoria do STJ, o pedido de férias é entre 2 de setembro e 20 de novembro, exatamente um mês antes do fim do ano judiciário, e a autorização fica a cargo do Conselho Administrativo da Corte, o que só deve acontecer na volta do recesso do Judiciário, em agosto.

Esta seria uma prática comum no STJ após o fim do mandato de presidentes. A assessoria explicou que outros ministros já usaram o benefício, mas que Falcão pode reavaliar se manterá o pedido de férias.

Falcão foi citado pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no âmbito das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com o delator, o atual presidente teria feito um acordo com a presidente afastada Dilma Rousseff para designar à 5ª Turma, responsável pelo caso da Lava Jato no STJ, o novo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que teria sido nomeado por Dilma sob o compromisso de tomar decisões favoráveis a investigados como Marcelo Odebrecht.

A intenção, segundo a delação, era de que o novo ministro, ao assumir a relatoria da operação na Corte, votasse pela soltura dos empreiteiros envolvidos no esquema, como o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Ribeiro Dantas, ao assumir a vaga, votou pela soltura dos executivos presos, mas terminou vencido entre os ministros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também investiga uma offshore em Miami que está no nome do pai de Falcão, Djaci Falcão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o jornal O Globo. Djaci morreu há quatro anos mas, segundo as investigações, ainda responde pela empresa até hoje