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Economia de papel

O Tribunal de Justiça da Bahia vai economizar mais de 50 mil folhas de papel por semana após decisão da presidência do TJ determinando que remessa dos autos de recursos referentes às decisões proferidas em processos eletrônicos da jurisdição do 1º Grau ao Tribunal será por ofício expedido por determinação do juiz da causa.

O ofício obedecerá a modelo específico, e será emitido e assinado no Sistema de Automação da Justiça de 1º Grau (e-Saj Primeiro Grau) ou no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), encaminhado preferencialmente por malote digital.

Quando remetidos sem as informações obrigatórias ou fora do padrão preestabelecido, inclusive se remetidos por outro sistema que não o Malote Digital, deverão ser devolvidos às unidades de origem para adequação. O ofício, a partir do qual serão formados os autos físicos no 2º Grau de jurisdição, será recebido e impresso pelo Serviço de Comunicações Gerais (Secomge,) a quem caberá, ainda, o cadastramento e distribuição do processo no SAJ/Segundo Grau.

A medida determina ainda que os processos com recurso para os tribunais superiores ou transitados em julgado, serão encaminhados para o Núcleo de Digitalização e Informação (NDI), que vai digitalizar o caderno processual formado no segundo grau para posterior remessa.

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