Foi ao se deparar com um canteiro em obras, logo após uma curva, que um motociclista perdeu o controle de sua moto, causando um acidente onde ele e seu filho ficaram machucados. A companhia de saneamento e a empresa terceirizada, responsável pela obra no bairro de Condados, Guarapari (ES), foram condenadas a indenizar o condutor em R$ 2 mil por danos morais e em R$ 507,46 por perdas materiais.
Segundo o motociclista, parte do asfalto havia sido retirado para a instalação de canos, ficando então uma camada de terra que causou a perda do controle da moto, resultando no acidente que levou o autor da ação a ajuizar o pedido de indenização.Ambas as empresas demandadas alegaram culpa exclusiva da vítima, e assim, defenderam a ausência de danos morais.
Porém, o magistrado da 1º Vara de Anchieta afirma em sua decisão que, as requerentes, na qualidade de prestadoras de serviço público, e por força da Constituição Federal, respondem objetivamente, sendo desnecessária a avaliação de culpa.