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Um busto no STF

Um dos mais importantes ministros da história do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Nunes Leal (11/11/1914 a 17/05/1985) nasceu em Carangola (mais precisamente no povoado de Caiana, hoje município, em Minas Gerais. Nomeado pelo presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira para integrar a Corte em dezembro de 1960 foi afastado do cargo em 16 de janeiro de 1969 pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. A partir daí voltou a exercer a advocacia.

Amigo pessoal e ex-sócio de escritório de Nunes Leal, o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence comenta sobre ele : “um ministro de presença marcante nos julgamentos, que deixou um legado imensurável, cujas ideias se mantêm atuais”. Pertence é atualmente presidente do Instituto Victor Nunes Leal, criado para promover o conhecimento jurídico no Brasil. É inspirado na contribuição legada pelo jurista, cuja produção intelectual é constituída especialmente pela obra pioneira Coronelismo, Enxada e Voto – retrato fidedigno de uma realidade que não se reproduz, mas que continua tendo uma influência marcante na conjuntura nacional –, por estudos, pareceres, artigos, acórdãos e votos.

Em abril de 2001, durante a sua presidência no STF, o ministro Carlos Mário Velloso – natural de Entre Rios de Minas (MG) – inaugurou a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, que funcionará no 1º andar do anexo II do STF. Em seu discurso Velloso afirmou à época: “se pudesse escolher, o ministro Victor Nunes Leal aprovaria a escolha da biblioteca para homenageá-lo, o lugar mais importante dentre as dependências do Supremo Tribunal Federal”. O então presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite prestigiou o evento.

Em novembro de 2014 o atual presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou o busto do ministro Victor Nunes Leal no Hall dos Bustos do Supremo. O busto de Victor Nunes Leal foi produzido em São Paulo, por encomenda do Instituto Victor Nunes Leal , que também foi o autor do pedido feito à Corte para homenagear o magistrado.

A última aposição no Hall dos Bustos do STF aconteceu em 1980, na presidência do ministro Antônio Neder, quando foram inaugurados os bustos do primeiro Imperador do Brasil, D. Pedro I, do Barão do Rio Branco e de Clóvis Beviláquia.

José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, foi promotor público em Nova Friburgo, cônsul-geral em Liverpool e ministro das Relações Exteriores do Brasil, no período de 1902 a 1912. O jurista Cólvis Belviláquia é o autor do Código Civil de 1916.

Também nasceu em Carangola a juíza Denise Frossard que atuou na magistratura do Rio de Janeiro por quase 15 anos. Formada em Direito pela PUC-Rio, Frossard se notabilizou nacionalmente por condenar catorze contraventores e membros do crime organizado em 1993. Frossard pendurou a toga para disputar cargos públicos eletivos. Em 1998, foi candidata ao Senado, obtendo o quarto lugar. Nas eleições de 2002 Frossard foi eleita deputada federal, com a maior votação para o cargo nas eleições do Rio de Janeiro daquele ano.

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