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Promotores na Cavalgada

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente durante a Cavalgada 2016, evento de abertura da maior feira agropecuária do Acre, a Expoacre,. Cerca de 30 servidores atuaram diretamente na fiscalização do cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre instituições e a comissão organizadora das comitivas, que visava, principalmente, à segurança dos participantes.

O acordo proibia, por exemplo, o uso de recipientes de vidro, como garrafas ou copos. A medida, que é aplicada desde o ano passado, já surtiu grande efeito este ano, quando as comitivas distribuíram copos de acrílico aos integrantes. Outra medida regulamentada pelo TAC foi o cadastro dos cavalos, que permite o controle rigoroso sobre as condições dos animais utilizados na festa e evita os maus-tratos vistos em anos anteriores.

Além disso, tanto os condutores de quadriciclos, quanto motoristas e representantes de comitivas, tiveram de assinar alguma documentação, seja o TAC ou termo de responsabilidade, que garante o cumprimento das regras impostas e facilita a fiscalização.