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Indigenas na justiça

Visando reparação pelos danos sofridos após a invasão dos rejeitos da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, que se rompeu em novembro do ano passado, no litoral do estado, 63 famílias indígenas de Aracruz ajuizaram ações na 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Município. Nas petições, os requerentes pedem pensão mensal de R$ 1.760,00, além de indenização por danos morais no valor de R$ 176 mil.

As famílias indígenas pedem R$ 11 milhões só em reparações pelos danos morais. Também faz parte das 63 petições um pedido de antecipação de tutela, onde é pretendido o pagamento de dois salários mínimos, a título de lucros cessantes, para cada um dos índios que exercem a função de pescador e que fazem parte das tribos atingidas pela tragédia de Mariana. O valor seria pago de maneira retroativa, tendo como base a data do rompimento da barragem.

Em todas as ações ajuizadas, os índios que vivem na região alegam que, desde a tragédia, onde foram liberados cerca de cinquenta milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios altamente tóxicos no Rio Doce, a pesca, principal meio de sobrevivência da comunidade, estaria muito comprometida. Outra alegação dos requerentes é a de que, por conta da toxidade do material que tomou conta das águas do rio, os peixes separados para comercialização quase não têm saída, uma vez que a população estaria receosa em consumi-los.