Direito Global
blog

Sentença multimídia

Aliar a tecnologia das audiências gravadas a própria sentença. O trabalho já vem sendo feito pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Em algumas sentenças que profere o magistrado usa o recurso de anexar vídeos dos depoimentos de réus e testemunhas.

Um exemplo disso foi a recente decisão condenatória proferida no caso do processo da Operação Assepsia, onde nove pessoas foram condenadas por um esquema de corrupção gerido a partir de contratações na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no período de 2010 a 2012.

Na sentença, o magistrado incluiu 18 links dos vídeos onde as pessoas clicam e já têm acesso ao trecho do vídeo citado na sentença. Com isso a sentença ganha um caráter com ainda mais riqueza de detalhes, já que é possível observar, inclusive, a expressão e fisionomia da testemunha ou do réu.